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Tabelionato de Notas C/ Funções de Protesto de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · Santa Luzia, BA
CNS 01.105-6 CNPJ 45.423.889/0001-58 Cartório privatizado Instalado em 18 de dezembro de 1991
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
- Tabelionato de Protesto
Endereço
AVENIDA 02 DE JULHO, 1016centro · Santa Luzia, BA
CEP 45865-000
AVENIDA 02 DE JULHO, 1016, centro
Em Santa Luzia, em Bahia, o Tabelionato de Notas C/ Funções de Protesto de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas é um cartório privatizado, instalado em 18 de dezembro de 1991 — há 34 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.105-6 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.
Fica na AVENIDA 02 DE JULHO, 1016, centro, CEP 45865-000 e pertence à comarca de Santa Luzia. O contato é pelo telefone (73) 99867-1916 e pelo e-mail tabnotas.protestos.staluzia@gmail.com.
A serventia está vago desde 19 de janeiro de 2022. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.005 atos e arrecadação de R$ 31.921,02.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em AVENIDA 02 DE JULHO 1016, centro, Santa Luzia - BA, 45865-000. Pertence à comarca de Santa Luzia, distrito de Sede.
- Comarca
- Santa Luzia
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 2928059
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Ailton Luiz do Nascimento | 01/08/2024 |
| Substituto(a) | OSBEVANIA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA | 05/05/2022 |
Histórico de responsáveis (5)
- Ailton Luiz do Nascimento · Interino · 01/08/2024 até hoje
- Layla Kurban · Interino · 15/07/2021 a 19/01/2022
- Valéria Barbosa de Resende · Interino · 17/01/2018 a 17/07/2018
- Eduardo Barbosa de Resende · Titular da delegação · 20/03/2017 a 02/08/2017
- Edson Barreto Oliveira · Titular da delegação · 22/01/2015 a 14/02/2017
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 19 de janeiro de 2022: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 1.005 atos praticados e arrecadação de R$ 31.921,02, 3,2% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 1.005 | R$ 31.921,02 |
| 2º sem. 2025 | 1.158 | R$ 32.968,66 |
| 1º sem. 2025 | 878 | R$ 29.904,72 |
| 2º sem. 2024 | 906 | R$ 23.027,61 |
| 1º sem. 2024 | 595 | R$ 18.358,00 |
| 2º sem. 2023 | 399 | R$ 17.039,19 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 4 colaboradores (4 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Acervo
Recebeu o acervo de: Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Luzia - (ACERVO TRANFERIDO PARA 01.105-6)..
Perguntas frequentes sobre o Tabelionato de Notas C/ Funções de Protesto de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
Qual o telefone do Tabelionato de Notas C/ Funções de Protesto de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas?
(73) 99867-1916, (73) 99909-8889. E-mail: tabnotas.protestos.staluzia@gmail.com.
Qual o endereço do Tabelionato de Notas C/ Funções de Protesto de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas?
AVENIDA 02 DE JULHO 1016, centro, Santa Luzia - BA, 45865-000.
Qual o horário de funcionamento do Tabelionato de Notas C/ Funções de Protesto de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Tabelionato de Notas C/ Funções de Protesto de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Tabelionato de Notas C/ Funções de Protesto de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Tabelionato de Notas C/ Funções de Protesto de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas?
CNS 01.105-6 (011056). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Tabelionato de Notas C/ Funções de Protesto de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas?
Ailton Luiz do Nascimento, desde 1 de agosto de 2024.
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