Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · São Desidério, BA
CNS 13.255-5 CNPJ 27.487.455/0001-30 Cartório privatizado Instalado em 27 de novembro de 2007
Av. Paraná Q.53 Lt. 01, Centro
O Cartorio do Registro Civil Com Funções Notariais - Roda Velha de Cima é um cartório privatizado de São Desidério, em Bahia, instalado em 27 de novembro de 2007 — há 18 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.255-5 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Av. Paraná Q.53 Lt. 01, Centro, CEP 47827-000 e pertence à comarca de São Desidério. O contato é pelo telefone (77) 99968-6495 e pelo e-mail cartoriorodavelha@hotmail.com.
A serventia está provido desde 17 de abril de 2017. O titular é José Mário Pena Júnior, no cargo desde 8 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 389 atos e arrecadação de R$ 185.721,97.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em Av. Paraná Q.53 Lt. 01, Centro, São Desidério - BA, 47827-000. Pertence à comarca de São Desidério, distrito de Roda Velha.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | José Mário Pena Júnior | 08/07/2024 |
| Substituto(a) | Sérgio Luís Gonçalves Xavier |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 17 de abril de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioDeclara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(77) 99968-6495. E-mail: cartoriorodavelha@hotmail.com.
Av. Paraná Q.53 Lt. 01, Centro, São Desidério - BA, 47827-000.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
CNS 13.255-5 (132555). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
José Mário Pena Júnior, desde 8 de julho de 2024.
Felisberto Ferreira dos Anjos · CNS 00.790-6
481 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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