Notas, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · São Desidério, BA
CNS 00.638-7 CNPJ 27.938.816/0001-17 Cartório privatizado Instalado em 6 de julho de 1915
RUA DAS PALMEIRAS, nº74, CENTRO
O Segundo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos é um cartório privatizado em São Desidério, em Bahia, instalado em 6 de julho de 1915 — há 111 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 00.638-7 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto e Contratos Marítimos.
Fica na RUA DAS PALMEIRAS, nº74, CENTRO, CEP 47820-064 e pertence à comarca de São Desidério. O contato é pelo telefone (77) 99700-6882 e pelo e-mail rcpnsaodesideriosede@gmail.com.
A serventia está provido desde 17 de julho de 2017. O titular é Jeferson Galvao de Melo, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.361 atos e arrecadação de R$ 719.155,00.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em RUA DAS PALMEIRAS, nº74, CENTRO, São Desidério - BA, 47820-064. Pertence à comarca de São Desidério, distrito de Sede.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
O Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos lavra e registra os atos relativos a embarcações: construção, compra e venda, hipoteca naval e fretamento. É a atribuição mais rara do sistema extrajudicial, presente em poucas cidades portuárias.
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Jeferson Galvao de Melo | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | Andressa Dos Santos Pereira | 19/08/2025 |
| Substituto(a) | Eliane Solidade Silva Câmara | 19/08/2025 |
| Substituto(a) | GLAUBER OSMAR DA SILVA | 19/08/2025 |
| Substituto(a) | Raimunda Daiana Castro da Silva | 04/07/2017 |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 17 de julho de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioDeclara ao CNJ 10 colaboradores (6 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(77) 99700-6882, (77) 99929-7911. E-mail: rcpnsaodesideriosede@gmail.com.
RUA DAS PALMEIRAS, nº74, CENTRO, São Desidério - BA, 47820-064.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Contratos Marítimos.
CNS 00.638-7 (006387). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Jeferson Galvao de Melo, desde 15 de julho de 2024.
Felisberto Ferreira dos Anjos · CNS 00.790-6
Centro · CNS 13.255-5
481 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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