Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos
Centro · CNS 13.821-4
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(75) 98858-6318 Ver horário
Provida desde 17/04/2017
Serventia Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Imoveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · São Félix, BA
CNS 13.827-1 CNPJ 27.409.464/0001-02 Cartório privatizado Instalado em 25 de outubro de 1890
Endereço
Rua Carlos Brandão, 17Centro · São Félix, BA
CEP 44360-000
Rua Carlos Brandão, 17, Centro
O Serventia Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Imoveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas é um cartório privatizado de São Félix, em Bahia, instalado em 25 de outubro de 1890 — há 135 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.827-1 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Carlos Brandão, 17, Centro, CEP 44360-000. O contato é pelo telefone (75) 98826-9852 e pelo e-mail rcpnsaofelix@gmail.com.
A serventia está provido desde 17 de abril de 2017. O titular é Alexsandro Buri Caldas, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.192 atos e arrecadação de R$ 259.564,26.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Carlos Brandão 17, Centro, São Félix - BA, 44360-000.
- Distrito
- São Félix
- Código IBGE do município
- 2929008
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Alexsandro Buri Caldas | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | Aurelina da Cruz Silva |
Histórico de responsáveis (3)
- Alexsandro Buri Caldas · Titular · 15/07/2024 até hoje
- Alexsandro Buri Caldas · Titular da delegação · 15/07/2024 até hoje
- André Gustavo de Souza Cardoso · Titular da delegação · 01/01/2009 a 10/04/2017
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 17 de abril de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Serventia Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Imoveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas
Qual o telefone do Serventia Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Imoveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas?
(75) 98826-9852, (71) 99953-6651. E-mail: rcpnsaofelix@gmail.com.
Qual o endereço do Serventia Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Imoveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas?
Rua Carlos Brandão 17, Centro, São Félix - BA, 44360-000.
Qual o horário de funcionamento do Serventia Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Imoveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Serventia Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Imoveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Serventia Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Imoveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Serventia Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Imoveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas?
CNS 13.827-1 (138271). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Serventia Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Imoveis, Hipotecas, Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas?
Alexsandro Buri Caldas, desde 15 de julho de 2024.
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