Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Lamarão do Passé
Lamarão do Passé · CNS 01.232-8
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(71) 3656-5328 Ver horário
Segundo Ofício de São Sebastião do Passé/Ba
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · São Sebastião do Passé, BA
CNS 00.639-5 CNPJ 55.686.614/0001-60 Cartório privatizado Instalado em 1 de setembro de 1904
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
- Tabelionato de Protesto
Endereço
Rua Dom Pedro II, 15Centro · São Sebastião do Passé, BA
CEP 43850-000
Rua Dom Pedro II, 15, Centro
O Segundo Ofício de São Sebastião do Passé/Ba é um cartório privatizado de São Sebastião do Passé, em Bahia, instalado em 1 de setembro de 1904 — há 122 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 00.639-5 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.
Fica na Rua Dom Pedro II, 15, Centro, CEP 43850-000 e pertence à comarca de São Sebastião do Passé. O contato é pelo telefone (71) 3599-0593 e pelo e-mail segundooficiosspasse@gmail.com.
A serventia está vago desde 6 de agosto de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 2.231 atos e arrecadação de R$ 247.066,36.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Dom Pedro II 15, Centro, São Sebastião do Passé - BA, 43850-000. Pertence à comarca de São Sebastião do Passé, distrito de São Sebastião do Passé.
- Comarca
- São Sebastião do Passé
- Distrito
- São Sebastião do Passé
- Código IBGE do município
- 2929503
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Bruno César de Carvalho Coêlho | 25/06/2024 |
| Substituto(a) | Rita de Cassia Araújo | 04/01/2017 |
| Substituto(a) | Veruza de Andrade Souza |
Histórico de responsáveis (6)
- Bruno César de Carvalho Coêlho · Titular da delegação · 06/08/2024 a 06/08/2024
- Bruno César de Carvalho Coêlho · Interino · 29/07/2024 a 06/08/2024
- Marcos de Oliveira Gaia Nina · Interino · 07/07/2024 a 29/07/2024
- Bruno César de Carvalho Coêlho · Interino · 25/06/2024 até hoje
- Ana Cristina Duarte Pereira Murai · Interino · 14/01/2018 a 17/05/2018
- Rita de Cassia Araújo · Titular da delegação · 04/01/2017 a 24/03/2017
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 6 de agosto de 2024: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 2.231 atos praticados e arrecadação de R$ 247.066,36, 1,4% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 2.231 | R$ 247.066,36 |
| 2º sem. 2025 | 2.380 | R$ 250.483,38 |
| 1º sem. 2025 | 2.240 | R$ 188.264,93 |
| 2º sem. 2024 | 2.203 | R$ 221.857,79 |
| 1º sem. 2024 | 2.086 | R$ 137.272,62 |
| 2º sem. 2023 | 1.924 | R$ 105.133,14 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Segundo Ofício de São Sebastião do Passé/Ba
Qual o telefone do Segundo Ofício de São Sebastião do Passé/Ba?
(71) 3599-0593. E-mail: segundooficiosspasse@gmail.com.
Qual o endereço do Segundo Ofício de São Sebastião do Passé/Ba?
Rua Dom Pedro II 15, Centro, São Sebastião do Passé - BA, 43850-000.
Qual o horário de funcionamento do Segundo Ofício de São Sebastião do Passé/Ba?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Segundo Ofício de São Sebastião do Passé/Ba abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Segundo Ofício de São Sebastião do Passé/Ba faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Segundo Ofício de São Sebastião do Passé/Ba?
CNS 00.639-5 (006395). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Segundo Ofício de São Sebastião do Passé/Ba?
Bruno César de Carvalho Coêlho, desde 25 de junho de 2024.
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- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(71) 3599-0592 Ver horário
Tabelionato de Notas na Bahia
481 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
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