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Cartórios do Brasil
Provida desde 17/04/2017

Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios

Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · São Sebastião do Passé, BA

CNS 00.693-2 CNPJ 27.470.413/0001-96 Cartório privatizado Instalado em 20 de julho de 1932

Endereço

Rua do Cruzeiro, s/n
Centro · São Sebastião do Passé, BA
CEP 43860-000

Horário de hoje

8h às 14h

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Horário completo

Em São Sebastião do Passé, em Bahia, o Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios é um cartório privatizado, instalado em 20 de julho de 1932 — há 94 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 00.693-2 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.

Fica na Rua do Cruzeiro, s/n, Centro, CEP 43860-000 e pertence à comarca de São Sebastião do Passé. O contato é pelo telefone (71) 3599-0592 e pelo e-mail cartoriocincorios@gmail.com.

A serventia está provido desde 17 de abril de 2017. O titular é Marcos de Oliveira Gaia Nina, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 438 atos e arrecadação de R$ 160.016,83.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h às 14h
Terça-feira hoje 8h às 14h
Quarta-feira hoje 8h às 14h
Quinta-feira hoje 8h às 14h
Sexta-feira hoje 8h às 14h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Rua do Cruzeiro, s/n, Centro, São Sebastião do Passé - BA, 43860-000. Pertence à comarca de São Sebastião do Passé, distrito de Maracangalha.

Comarca
São Sebastião do Passé
Distrito
Maracangalha
Código IBGE do município
2929503
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

  • Escritura pública de compra e venda
  • Procuração pública
  • Ata notarial
  • Testamento público
  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Reconhecimento de firma
  • Autenticação de cópias
  • Escritura de doação
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularMarcos de Oliveira Gaia Nina15/07/2024
Substituto(a)Wendel Thomás Campos Santos08/07/2019
Histórico de responsáveis (3)
  • Marcos de Oliveira Gaia Nina · Titular · 15/07/2024 até hoje
  • Regina Monica de Meireles Fontes · Titular da delegação · 04/01/2017 a 12/04/2017
  • Marcia Maria Rocha Xavier · Titular da delegação · 18/03/2015 a 22/07/2015

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 17 de abril de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 438 atos praticados e arrecadação de R$ 160.016,83, 3,8% abaixo do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

101 mil2º sem. 2023128 mil1º sem. 2024147 mil2º sem. 2024145 mil1º sem. 2025166 mil2º sem. 2025160 mil1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 2026438R$ 160.016,83
2º sem. 2025400R$ 166.326,60
1º sem. 2025347R$ 144.692,40
2º sem. 2024267R$ 147.400,62
1º sem. 2024215R$ 127.943,87
2º sem. 2023194R$ 101.283,41
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios

Qual o telefone do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios?

(71) 3599-0592. E-mail: cartoriocincorios@gmail.com.

Qual o endereço do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios?

Rua do Cruzeiro, s/n, Centro, São Sebastião do Passé - BA, 43860-000.

Qual o horário de funcionamento do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.

O Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.

Qual o CNS do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios?

CNS 00.693-2 (006932). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios?

Marcos de Oliveira Gaia Nina, desde 15 de julho de 2024.

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