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Cartórios do Brasil
Provida desde 12/07/2010

Cartório de Registro Civil do Distrito de Mata Fresca

Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Aracati, CE

CNS 01.708-7 CNPJ 02.855.275/0001-32 Cartório oficializado Instalado em 21 de julho de 1998

Endereço

CACIMBA FUNDA
Mata Fresca · Aracati, CE
CEP 62808-000

Horário de hoje

8h às 14h

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Horário completo

Em Aracati, em Ceará, o Cartório de Registro Civil do Distrito de Mata Fresca é um cartório oficializado, instalado em 21 de julho de 1998 — há 28 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.708-7 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.

Fica na CACIMBA FUNDA, Mata Fresca, CEP 62808-000 e pertence à comarca de Aracati. O contato é pelo telefone (88) 99958-4292 e pelo e-mail cartoriocicerojr@hotmail.com.

A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Cicero Pessoa da Silva Junior, no cargo desde 12 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 25.634 atos e arrecadação de R$ 183.807,07.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h às 14h
Terça-feira hoje 8h às 14h
Quarta-feira hoje 8h às 14h
Quinta-feira hoje 8h às 14h
Sexta-feira hoje 8h às 14h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em CACIMBA FUNDA, Mata Fresca, Aracati - CE, 62808-000. Pertence à comarca de Aracati, distrito de Mata Fresca.

Comarca
Aracati
Distrito
Mata Fresca
Código IBGE do município
2301109
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

  • Escritura pública de compra e venda
  • Procuração pública
  • Ata notarial
  • Testamento público
  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Reconhecimento de firma
  • Autenticação de cópias
  • Escritura de doação
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularCicero Pessoa da Silva Junior12/07/2024
Substituto(a)IKARO NILO DE HOLANDA PEREIRA PESSOA06/12/2005
Substituto(a)Marcia de Holanda Pereira Pessoa
Substituto(a)MARIAMA DE HOLANDA PESSOA PEIXOTO17/01/2014

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 25.634 atos praticados e arrecadação de R$ 183.807,07, 36,1% abaixo do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

231 mil2º sem. 2023283 mil1º sem. 2024276 mil2º sem. 2024251 mil1º sem. 2025288 mil2º sem. 2025184 mil1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 202625.634R$ 183.807,07
2º sem. 202577.926R$ 287.638,63
1º sem. 202571.238R$ 250.776,19
2º sem. 202480.482R$ 276.354,75
1º sem. 202457.371R$ 283.218,26
2º sem. 202371.537R$ 230.968,38
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Cartório de Registro Civil do Distrito de Mata Fresca

Qual o telefone do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mata Fresca?

(88) 99958-4292, (88) 98129-4604. E-mail: cartoriocicerojr@hotmail.com.

Qual o endereço do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mata Fresca?

CACIMBA FUNDA, Mata Fresca, Aracati - CE, 62808-000.

Qual o horário de funcionamento do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mata Fresca?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.

O Cartório de Registro Civil do Distrito de Mata Fresca abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Cartório de Registro Civil do Distrito de Mata Fresca faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.

Qual o CNS do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mata Fresca?

CNS 01.708-7 (017087). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mata Fresca?

Cicero Pessoa da Silva Junior, desde 12 de julho de 2024.

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