Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca
Oswaldo de Castro da Silveira · CNS 02.383-8
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(28) 3557-1518 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Cartório do Primeiro Ofício
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Apiacá, ES
CNS 02.326-7 CNPJ 04.672.359/0001-66 Cartório privatizado Instalado em 21 de outubro de 1983
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Protesto
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
Rua Capitão Santinho, 05Centro · Apiacá, ES
CEP 29450-090
Rua Capitão Santinho, 05, Centro
O Cartório do Primeiro Ofício é um cartório privatizado em Apiacá, em Espírito Santo, instalado em 21 de outubro de 1983 — há 43 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 02.326-7 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Capitão Santinho, 05, Centro, CEP 29450-090 e pertence à comarca de Apiacá. O contato é pelo telefone (28) 99942-9971 e pelo e-mail 1oficio-apiaca@tjes.jus.br.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Ana Paula de Melo Chierici, no cargo desde 19 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.113 atos e arrecadação de R$ 419.889,38.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 18h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 18h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 18h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 18h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 18h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 18h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Capitão Santinho 05, Centro, Apiacá - ES, 29450-090. Pertence à comarca de Apiacá, distrito de Apiacá.
- Comarca
- Apiacá
- Distrito
- Apiacá
- Código IBGE do município
- 3200508
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Ana Paula de Melo Chierici | 19/07/2024 |
| Substituto(a) | Caroline Saturnino Chierici | 30/09/2026 |
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 3.113 atos praticados e arrecadação de R$ 419.889,38, 36,1% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 3.113 | R$ 419.889,38 |
| 2º sem. 2025 | 3.500 | R$ 308.584,12 |
| 1º sem. 2025 | 2.832 | R$ 226.035,67 |
| 2º sem. 2024 | 3.844 | R$ 388.433,34 |
| 1º sem. 2024 | 2.374 | R$ 156.068,04 |
| 2º sem. 2023 | 3.595 | R$ 181.781,14 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório do Primeiro Ofício
Qual o telefone do Cartório do Primeiro Ofício?
(28) 99942-9971, (28) 99942-9971. E-mail: 1oficio-apiaca@tjes.jus.br.
Qual o endereço do Cartório do Primeiro Ofício?
Rua Capitão Santinho 05, Centro, Apiacá - ES, 29450-090.
Qual o horário de funcionamento do Cartório do Primeiro Ofício?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 18h. Não abre aos sábados.
O Cartório do Primeiro Ofício abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório do Primeiro Ofício faz?
Atende Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Cartório do Primeiro Ofício?
CNS 02.326-7 (023267). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório do Primeiro Ofício?
Ana Paula de Melo Chierici, desde 19 de julho de 2024.
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Registro de Imóveis no Espírito Santo
76 serventias do estado têm a atribuição de Registro de Imóveis. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.