Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca
Oswaldo de Castro da Silveira · CNS 02.383-8
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(28) 3557-1518 Ver horário
Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de José Carlos, Comarca de Apiacá
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Apiacá, ES
CNS 02.193-1 CNPJ 11.472.798/0001-90 Cartório privatizado Instalado em 30 de junho de 1910
Endereço
Rua Walter Castro, 2/4Oswaldo de Castro da Silveira · Apiacá, ES
CEP 29450-318
Rua Walter Castro, 2/4, Oswaldo de Castro da Silveira
O Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de José Carlos, Comarca de Apiacá é um cartório privatizado de Apiacá, em Espírito Santo, instalado em 30 de junho de 1910 — há 116 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 02.193-1 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Walter Castro, 2/4, Oswaldo de Castro da Silveira, CEP 29450-318 e pertence à comarca de Apiacá. O contato é pelo telefone (28) 3557-1518 e pelo e-mail cartorio.apiaca.tnrcpn@gmail.com.
A serventia está vago desde 20 de fevereiro de 2020. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 176 atos e arrecadação de R$ 11.413,90.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 18h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 18h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 18h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 18h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 18h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 18h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Walter Castro 2/4, Oswaldo de Castro da Silveira, Apiacá - ES, 29450-318. Pertence à comarca de Apiacá, distrito de José Carlos.
- Comarca
- Apiacá
- Distrito
- José Carlos
- Código IBGE do município
- 3200508
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Jean de Lima Medeiros | 03/02/2020 |
Histórico de responsáveis (3)
- Jean de Lima Medeiros · Interino · 03/02/2020 até hoje
- Ana Lucia Saturnino de Paulo · Interino · 15/01/2020 a 20/02/2020
- Iza Maria Valente Barbosa · Titular da delegação · 30/01/2017 a 09/05/2017
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 20 de fevereiro de 2020: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 176 atos praticados e arrecadação de R$ 11.413,90, 7,1% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 176 | R$ 11.413,90 |
| 2º sem. 2025 | 78 | R$ 10.662,03 |
| 1º sem. 2025 | 41 | R$ 9.178,45 |
| 2º sem. 2024 | 70 | R$ 9.979,83 |
| 1º sem. 2024 | 45 | R$ 9.962,87 |
| 2º sem. 2023 | 118 | R$ 9.962,04 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Perguntas frequentes sobre o Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de José Carlos, Comarca de Apiacá
Qual o telefone do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de José Carlos, Comarca de Apiacá?
(28) 3557-1518, (28) 99957-1518. E-mail: cartorio.apiaca.tnrcpn@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de José Carlos, Comarca de Apiacá?
Rua Walter Castro 2/4, Oswaldo de Castro da Silveira, Apiacá - ES, 29450-318.
Qual o horário de funcionamento do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de José Carlos, Comarca de Apiacá?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 18h. Não abre aos sábados.
O Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de José Carlos, Comarca de Apiacá abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de José Carlos, Comarca de Apiacá faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de José Carlos, Comarca de Apiacá?
CNS 02.193-1 (021931). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito de José Carlos, Comarca de Apiacá?
Jean de Lima Medeiros, desde 3 de fevereiro de 2020.
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(28) 99942-9971 Ver horário
Tabelionato de Notas no Espírito Santo
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