Protesto de Títulos, Registro de Imóveis · Pinheiro, MA
Também conhecido como Cartório do 1º Ofício
CNS 14.461-8 CNPJ 66.928.666/0001-12 Cartório privatizado Instalado em 2 de janeiro de 1864
RUA ALBINO PAIVA, 922, 922, CENTRO
Em Pinheiro, em Maranhão, o 1º Ofício Extrajudicial de Pinheiro é um cartório privatizado, instalado em 2 de janeiro de 1864 — há 162 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 14.461-8 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis e Tabelionato de Protesto.
Fica na RUA ALBINO PAIVA, 922, 922, CENTRO, CEP 65200-000. O contato é pelo telefone (98) 98408-6541 e pelo e-mail 1oficiopinheiro@gmail.com.
A serventia está provido desde 3 de junho de 2026. O titular é Raul Stefano Rios de Souza Martins, no cargo desde 22 de maio de 2026. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 10.813 atos e arrecadação de R$ 1,02 milhões.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 14h às 18h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 12h e 14h às 18h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 12h e 14h às 18h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 12h e 14h às 18h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 12h e 14h às 18h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 12h e 14h às 18h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em RUA ALBINO PAIVA, 922 922, CENTRO, Pinheiro - MA, 65200-000.
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Raul Stefano Rios de Souza Martins | 22/05/2026 |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 3 de junho de 2026. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioNo 1º sem. 2026, declarou 10.813 atos praticados e arrecadação de R$ 1.017.088,94, 38,4% acima do semestre anterior.
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 10.813 | R$ 1.017.088,94 |
| 2º sem. 2025 | 9.287 | R$ 734.977,05 |
| 1º sem. 2025 | 8.394 | R$ 608.402,25 |
| 2º sem. 2024 | 9.250 | R$ 788.390,20 |
| 1º sem. 2024 | 7.493 | R$ 526.291,42 |
| 2º sem. 2023 | 8.372 | R$ 618.208,93 |
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Declara ao CNJ 5 colaboradores (5 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(98) 98408-6541. E-mail: 1oficiopinheiro@gmail.com.
RUA ALBINO PAIVA, 922 922, CENTRO, Pinheiro - MA, 65200-000.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 14h às 18h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto.
CNS 14.461-8 (144618). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Raul Stefano Rios de Souza Martins, desde 22 de maio de 2026.
Centro · CNS 03.102-1
208 serventias do estado têm a atribuição de Registro de Imóveis. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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