Protesto de Títulos, Registro de Imóveis · Porto Franco, MA
Também conhecido como Cartório do 1º Ofício
CNS 02.994-2 CNPJ 66.912.741/0001-57 Cartório privatizado Instalado em 9 de agosto de 1921
Rua Joaquim Pereira, 197, CENTRO
O 1º Ofício Extrajudicial de Porto Franco é um cartório privatizado em Porto Franco, em Maranhão, instalado em 9 de agosto de 1921 — há 105 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 02.994-2 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis e Tabelionato de Protesto.
Fica na Rua Joaquim Pereira, 197, CENTRO, CEP 65970-000 e pertence à comarca de Porto Franco. O contato é pelo telefone (99) 98441-1788 e pelo e-mail oficio1portofrancoma@gmail.com.
A serventia está provido desde 25 de setembro de 2026. O titular é Raul Francley Passos Oliveira, no cargo desde 18 de maio de 2026. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 9.247 atos e arrecadação de R$ 1,31 milhões.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h30. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 17h30 |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 17h30 |
| Quarta-feira hoje | 8h às 17h30 |
| Quinta-feira hoje | 8h às 17h30 |
| Sexta-feira hoje | 8h às 17h30 |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em Rua Joaquim Pereira 197, CENTRO, Porto Franco - MA, 65970-000. Pertence à comarca de Porto Franco, distrito de Porto Franco.
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Raul Francley Passos Oliveira | 18/05/2026 |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 25 de setembro de 2026. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioNo 1º sem. 2026, declarou 9.247 atos praticados e arrecadação de R$ 1.311.122,10, 13,0% abaixo do semestre anterior.
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 9.247 | R$ 1.311.122,10 |
| 2º sem. 2025 | 8.517 | R$ 1.507.604,17 |
| 1º sem. 2025 | 7.309 | R$ 916.557,28 |
| 2º sem. 2024 | 9.476 | R$ 1.212.887,24 |
| 1º sem. 2024 | 7.465 | R$ 1.209.726,29 |
| 2º sem. 2023 | 7.202 | R$ 1.001.422,17 |
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Declara ao CNJ 4 colaboradores (4 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(99) 98441-1788. E-mail: oficio1portofrancoma@gmail.com.
Rua Joaquim Pereira 197, CENTRO, Porto Franco - MA, 65970-000.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h30. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto.
CNS 02.994-2 (029942). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Raul Francley Passos Oliveira, desde 18 de maio de 2026.
Centro · CNS 02.996-7
208 serventias do estado têm a atribuição de Registro de Imóveis. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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