1º Ofício de Justiça de Macaé
Centro · CNS 08.881-5
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Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Macaé, RJ
CNS 09.207-2 CNPJ 30.404.974/0001-00 Cartório privatizado Instalado em 15 de novembro de 1889
RUA A, 003, LJ002, CENTRO
O Macaé Cartório de RCPN e Notas do 5º Distrito é um cartório privatizado em Macaé, em Rio de Janeiro, instalado em 15 de novembro de 1889 — há 136 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.207-2 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na RUA A, 003, LJ002, CENTRO, CEP 27980-000 e pertence à comarca de Macaé. O contato é pelo telefone (22) 2765-3217 e pelo e-mail cartoriocorregodoouro@gmail.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é João Batista da Silva Figueira, no cargo desde 5 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 2.438 atos e arrecadação de R$ 1,47 milhões.
Atende de segunda a sexta-feira, 10h às 16h. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 10h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 10h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 10h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 10h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 10h às 16h |
| Sábado hoje | 9h às 12h |
| Domingo hoje | 9h às 12h |
Fica em RUA A, 003, LJ002, CENTRO, Macaé - RJ, 27980-000. Pertence à comarca de Macaé, distrito de Córrego do Ouro.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | João Batista da Silva Figueira | 05/07/2024 |
| Substituto(a) | Uelinton de Oliveira Figueira | 01/01/2002 |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioDeclara ao CNJ 4 colaboradores (4 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(22) 2765-3217. E-mail: cartoriocorregodoouro@gmail.com.
RUA A, 003, LJ002, CENTRO, Macaé - RJ, 27980-000.
Atende de segunda a sexta-feira, 10h às 16h.
Sim, aos sábados atende 9h às 12h.
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
CNS 09.207-2 (092072). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
João Batista da Silva Figueira, desde 5 de julho de 2024.
Centro · CNS 08.881-5
CENTRO · CNS 08.909-4
VIRGEM SANTA · CNS 08.989-6
CENTRO · CNS 09.151-2
268 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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