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Cartórios do Brasil
Provida desde 12/07/2010

Macaé Cartório de RCPN e Notas do 5º Distrito

Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Macaé, RJ

Também conhecido como 5º RCPN · 5º Cartório de Registro Civil

CNS 09.207-2 CNPJ 30.404.974/0001-00 Cartório privatizado Instalado em 15 de novembro de 1889

Ligar Como chegar Site E-mail

Endereço

RUA A, 003, LJ002
CENTRO · Macaé, RJ
CEP 27980-000

Horário de hoje

10h às 16h

Ver horário completo

Horário completo

O Macaé Cartório de RCPN e Notas do 5º Distrito é um cartório privatizado em Macaé, em Rio de Janeiro, instalado em 15 de novembro de 1889 — há 136 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.207-2 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.

Fica na RUA A, 003, LJ002, CENTRO, CEP 27980-000 e pertence à comarca de Macaé. O contato é pelo telefone (22) 2765-3217 e pelo e-mail cartoriocorregodoouro@gmail.com.

A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é João Batista da Silva Figueira, no cargo desde 5 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 2.438 atos e arrecadação de R$ 1,47 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 10h às 16h. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 10h às 16h
Terça-feira hoje 10h às 16h
Quarta-feira hoje 10h às 16h
Quinta-feira hoje 10h às 16h
Sexta-feira hoje 10h às 16h
Sábado hoje 9h às 12h
Domingo hoje 9h às 12h

Localização e jurisdição

Fica em RUA A, 003, LJ002, CENTRO, Macaé - RJ, 27980-000. Pertence à comarca de Macaé, distrito de Córrego do Ouro.

Comarca
Macaé
Distrito
Córrego do Ouro
Código IBGE do município
3302403
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

  • Escritura pública de compra e venda
  • Procuração pública
  • Ata notarial
  • Testamento público
  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Reconhecimento de firma
  • Autenticação de cópias
  • Escritura de doação
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularJoão Batista da Silva Figueira05/07/2024
Substituto(a)Uelinton de Oliveira Figueira01/01/2002

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 2.438 atos praticados e arrecadação de R$ 1.474.617,51, 6,2% abaixo do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

747 mil2º sem. 2023748 mil1º sem. 20241,13 mi2º sem. 20241,07 mi1º sem. 20251,57 mi2º sem. 20251,47 mi1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 20262.438R$ 1.474.617,51
2º sem. 20252.931R$ 1.571.996,90
1º sem. 20252.419R$ 1.066.946,04
2º sem. 20243.182R$ 1.133.819,50
1º sem. 20242.740R$ 748.274,51
2º sem. 20232.975R$ 747.093,85
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 4 colaboradores (4 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Macaé Cartório de RCPN e Notas do 5º Distrito

Qual o telefone do Macaé Cartório de RCPN e Notas do 5º Distrito?

(22) 2765-3217. E-mail: cartoriocorregodoouro@gmail.com.

Qual o endereço do Macaé Cartório de RCPN e Notas do 5º Distrito?

RUA A, 003, LJ002, CENTRO, Macaé - RJ, 27980-000.

Qual o horário de funcionamento do Macaé Cartório de RCPN e Notas do 5º Distrito?

Atende de segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

O Macaé Cartório de RCPN e Notas do 5º Distrito abre aos sábados?

Sim, aos sábados atende 9h às 12h.

Quais serviços o Macaé Cartório de RCPN e Notas do 5º Distrito faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.

Qual o CNS do Macaé Cartório de RCPN e Notas do 5º Distrito?

CNS 09.207-2 (092072). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Macaé Cartório de RCPN e Notas do 5º Distrito?

João Batista da Silva Figueira, desde 5 de julho de 2024.

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