16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói
CENTRO · CNS 08.866-6
- Tabelionato de Notas
- Registro de Imóveis
Notas, Protesto de Títulos · Niterói, RJ
CNS 08.860-9 CNPJ 30.589.493/0001-08 Cartório privatizado Instalado em 14 de julho de 1942
Rua da Conceição 95 salas 1408/10, Centro
O 13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói é um cartório privatizado de Niterói, em Rio de Janeiro, instalado em 14 de julho de 1942 — há 84 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 08.860-9 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto.
Fica na Rua da Conceição 95 salas 1408/10, Centro, CEP 24020-082 e pertence à comarca de Niterói. O contato é pelo telefone (21) 2629-3113 e pelo e-mail protesto@13oficio.com.br.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Dilson Neves Chagas, no cargo desde 2 de agosto de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 31.200 atos e arrecadação de R$ 2,07 milhões.
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em Rua da Conceição 95 salas 1408/10, Centro, Niterói - RJ, 24020-082. Pertence à comarca de Niterói.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Dilson Neves Chagas | 02/08/2024 |
| Substituto(a) | Marcus Quaresma Ferraz Filho |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioDeclara ao CNJ 10 colaboradores (10 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(21) 2629-3113, (21) 2717-0535. E-mail: protesto@13oficio.com.br.
Rua da Conceição 95 salas 1408/10, Centro, Niterói - RJ, 24020-082.
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto.
CNS 08.860-9 (088609). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Dilson Neves Chagas, desde 2 de agosto de 2024.
CENTRO · CNS 08.866-6
Centro · CNS 15.955-8
ICARAÍ · CNS 08.905-2
Centro · CNS 16.312-1
268 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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