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Cartórios do Brasil
Provida desde 12/07/2010

16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói

Notas, Registro de Imóveis · Niterói, RJ

CNS 08.866-6 CNPJ 30.589.543/0001-57 Cartório privatizado Instalado em 22 de agosto de 1947

Ligar Como chegar Site E-mail

Endereço

RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 534, 534
CENTRO · Niterói, RJ
CEP 24030-121

Horário de hoje

10h às 17h

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Horário completo

O 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói é um cartório privatizado de Niterói, em Rio de Janeiro, instalado em 22 de agosto de 1947 — há 79 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 08.866-6 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis.

Fica na RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 534, 534, CENTRO, CEP 24030-121 e pertence à comarca de Niterói. O contato é pelo telefone (21) 2722-0065 e pelo e-mail jbarros@cartorio16niteroi.com.br.

A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Nelson Leal Bastos Filho, no cargo desde 19 de março de 2003. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 18.167 atos e arrecadação de R$ 10,22 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 10h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 10h às 17h
Terça-feira hoje 10h às 17h
Quarta-feira hoje 10h às 17h
Quinta-feira hoje 10h às 17h
Sexta-feira hoje 10h às 17h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 534 534, CENTRO, Niterói - RJ, 24030-121. Pertence à comarca de Niterói, distrito de Niterói.

Comarca
Niterói
Distrito
Niterói
Código IBGE do município
3303302
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro de Imóveis

O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).

Atos típicos

Tudo sobre Registro de Imóveis

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularNelson Leal Bastos Filho19/03/2003
Substituto(a)Jorge Luis de Barros30/12/2005
Histórico de responsáveis (2)
  • Nelson Leal Bastos Filho · Titular · 19/03/2003 até hoje
  • Nelson Leal Bastos Filho · Titular da delegação · 19/03/2003 até hoje

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 32 colaboradores (32 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói

Qual o telefone do 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói?

(21) 2722-0065. E-mail: jbarros@cartorio16niteroi.com.br.

Qual o endereço do 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói?

RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 534 534, CENTRO, Niterói - RJ, 24030-121.

Qual o horário de funcionamento do 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói?

Atende de segunda a sexta-feira, 10h às 17h. Não abre aos sábados.

O 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis.

Qual o CNS do 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói?

CNS 08.866-6 (088666). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói?

Nelson Leal Bastos Filho, desde 19 de março de 2003.

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