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Cartórios do Brasil

1º Oficio de Macaíba

Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas, Contratos Marítimos · Macaíba, RN

CNS 09.374-0 CNPJ 08.551.160/0001-30 Cartório oficializado Instalado em 17 de fevereiro de 1866

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Endereço

RUA IVANILDO GAMA PACHECO, 20
CENTRO · Macaíba, RN
CEP 59280-000

Horário de hoje

7h30 às 16h30

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Horário completo

Em Macaíba, em Rio Grande do Norte, o 1º Oficio de Macaíba é um cartório oficializado, instalado em 17 de fevereiro de 1866 — há 160 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.374-0 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Contratos Marítimos.

Fica na RUA IVANILDO GAMA PACHECO, 20, CENTRO, CEP 59280-000 e pertence à comarca de Macaíba. O contato é pelo telefone (84) 4042-0959.

A serventia está conversão em diligência desde 2 de julho de 2024. O titular é Hilton Sales Chaves, no cargo desde 23 de outubro de 1989.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 7h30 às 16h30. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 7h30 às 16h30
Terça-feira hoje 7h30 às 16h30
Quarta-feira hoje 7h30 às 16h30
Quinta-feira hoje 7h30 às 16h30
Sexta-feira hoje 7h30 às 16h30
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em RUA IVANILDO GAMA PACHECO, 20, CENTRO, Macaíba - RN, 59280-000. Pertence à comarca de Macaíba.

Comarca
Macaíba
Código IBGE do município
2407104
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro de Imóveis

O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).

Atos típicos

Tudo sobre Registro de Imóveis

Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

Tudo sobre Títulos e Documentos

Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

Tudo sobre Pessoas Jurídicas

Contratos Marítimos

O Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos lavra e registra os atos relativos a embarcações: construção, compra e venda, hipoteca naval e fretamento. É a atribuição mais rara do sistema extrajudicial, presente em poucas cidades portuárias.

Atos típicos

Tudo sobre Contratos Marítimos

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularHilton Sales Chaves23/10/1989
Substituto(a)Maria Ozélia da Silva Chaves
Histórico de responsáveis (4)
  • Hilton Sales Chaves · Titular · 23/10/1989 até hoje
  • Francisco Benicio da Costa · Interventor · 28/03/2024 a 02/07/2024
  • Hilton Sales Chaves · Titular da delegação · 23/10/1989 a 27/02/2024
  • Hilton Sales Chaves · Titular da delegação · 27/02/2024 a 27/02/2024

Situação jurídica: conversão em diligência

Serventia sob resposta interina desde 2 de julho de 2024: um responsável designado pelo Tribunal de Justiça responde pela serventia até o provimento por concurso.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 17 colaboradores (16 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o 1º Oficio de Macaíba

Qual o telefone do 1º Oficio de Macaíba?

(84) 4042-0959.

Qual o endereço do 1º Oficio de Macaíba?

RUA IVANILDO GAMA PACHECO, 20, CENTRO, Macaíba - RN, 59280-000.

Qual o horário de funcionamento do 1º Oficio de Macaíba?

Atende de segunda a sexta-feira, 7h30 às 16h30. Não abre aos sábados.

O 1º Oficio de Macaíba abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o 1º Oficio de Macaíba faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas, Contratos Marítimos.

Qual o CNS do 1º Oficio de Macaíba?

CNS 09.374-0 (093740). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do 1º Oficio de Macaíba?

Hilton Sales Chaves, desde 23 de outubro de 1989.

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205 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.

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