1º Ofício de Macaíba
Centro · CNS 09.374-0
- Tabelionato de Notas
- Registro de Imóveis
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
- Contratos Marítimos
(84) 4042-0959 Ver horário
Provida desde 04/06/2014
Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · Macaíba, RN
CNS 09.537-2 CNPJ 08.587.222/0001-64 Cartório privatizado Instalado em 15 de julho de 1947
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
- Tabelionato de Protesto
Endereço
RUA PRUDENTE DE MORAIS, 122CENTRO · Macaíba, RN
CEP 59280-142
RUA PRUDENTE DE MORAIS, 122, CENTRO
Em Macaíba, em Rio Grande do Norte, o Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn é um cartório privatizado, instalado em 15 de julho de 1947 — há 79 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.537-2 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.
Fica na RUA PRUDENTE DE MORAIS, 122, CENTRO, CEP 59280-142 e pertence à comarca de Macaíba. O contato é pelo telefone (84) 3271-1603 e pelo e-mail cartmacaibarn@hotmail.com.
A serventia está provido desde 4 de junho de 2014. O titular é Francisco Benicio da Costa, no cargo desde 22 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 19.785 atos e arrecadação de R$ 820.094,85.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em RUA PRUDENTE DE MORAIS 122, CENTRO, Macaíba - RN, 59280-142. Pertence à comarca de Macaíba.
- Comarca
- Macaíba
- Código IBGE do município
- 2407104
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Francisco Benicio da Costa | 22/07/2024 |
| Substituto(a) | Andreângelo Benício de Souza Costa |
Histórico de responsáveis (2)
- Francisco Benicio da Costa · Titular · 22/07/2024 até hoje
- Francisco Benicio da Costa · Titular da delegação · 04/12/1989 a 28/04/2014
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 4 de junho de 2014. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 19.785 atos praticados e arrecadação de R$ 820.094,85, 10,5% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 19.785 | R$ 820.094,85 |
| 2º sem. 2025 | 22.549 | R$ 916.701,46 |
| 1º sem. 2025 | 21.844 | R$ 754.459,51 |
| 2º sem. 2024 | 24.360 | R$ 827.300,12 |
| 1º sem. 2024 | 22.617 | R$ 653.197,43 |
| 2º sem. 2023 | 18.473 | R$ 560.709,09 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 12 colaboradores (12 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Registro de nascimento em maternidades
Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:
- HOSPITAL REGIONAL ALFREDO MESQUITA — Macaíba
Perguntas frequentes sobre o Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn
Qual o telefone do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn?
(84) 3271-1603, (84) 3271-4835. E-mail: cartmacaibarn@hotmail.com.
Qual o endereço do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn?
RUA PRUDENTE DE MORAIS 122, CENTRO, Macaíba - RN, 59280-142.
Qual o horário de funcionamento do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados.
O Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn?
CNS 09.537-2 (095372). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn?
Francisco Benicio da Costa, desde 22 de julho de 2024.
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Tabelionato de Notas no Rio Grande do Norte
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