1º Oficio de Macaíba
CENTRO · CNS 09.374-0
- Tabelionato de Notas
- Registro de Imóveis
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
- Contratos Marítimos
(84) 4042-0959 Ver horário
Provida desde 04/06/2014
Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · Macaíba, RN
CNS 09.537-2 CNPJ 08.587.222/0001-64 Cartório privatizado Instalado em 15 de julho de 1947
Endereço
RUA PRUDENTE DE MORAIS, 122CENTRO · Macaíba, RN
CEP 59280-142
RUA PRUDENTE DE MORAIS, 122, CENTRO
Em Macaíba, em Rio Grande do Norte, o Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn é um cartório privatizado, instalado em 15 de julho de 1947 — há 79 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.537-2 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.
Fica na RUA PRUDENTE DE MORAIS, 122, CENTRO, CEP 59280-142 e pertence à comarca de Macaíba. O contato é pelo telefone (84) 3271-1603 e pelo e-mail cartmacaibarn@hotmail.com.
A serventia está provido desde 4 de junho de 2014. O titular é Francisco Benicio da Costa, no cargo desde 22 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 19.785 atos e arrecadação de R$ 820.094,85.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em RUA PRUDENTE DE MORAIS 122, CENTRO, Macaíba - RN, 59280-142. Pertence à comarca de Macaíba.
- Comarca
- Macaíba
- Código IBGE do município
- 2407104
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Francisco Benicio da Costa | 22/07/2024 |
| Substituto(a) | Andreângelo Benício de Souza Costa |
Histórico de responsáveis (3)
- Francisco Benicio da Costa · Titular · 22/07/2024 até hoje
- Francisco Benicio da Costa · Titular da delegação · 04/12/1989 a 28/04/2014
- Francisco Benicio da Costa · Titular da delegação · 22/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 4 de junho de 2014. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 12 colaboradores (12 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Registro de nascimento em maternidades
Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:
- HOSPITAL REGIONAL ALFREDO MESQUITA — Macaíba
Perguntas frequentes sobre o Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn
Qual o telefone do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn?
(84) 3271-1603, (84) 3271-4835. E-mail: cartmacaibarn@hotmail.com.
Qual o endereço do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn?
RUA PRUDENTE DE MORAIS 122, CENTRO, Macaíba - RN, 59280-142.
Qual o horário de funcionamento do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados.
O Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn?
CNS 09.537-2 (095372). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Segundo Tabelionato de Notas e Protestos de Macaiba Rn?
Francisco Benicio da Costa, desde 22 de julho de 2024.
Outros cartórios em Macaíba
Tabelionato de Notas no Rio Grande do Norte
205 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.