1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Cubatão
CENTRO · CNS 12.239-0
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(13) 3361-1233 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cubatão - Estado de São Paulo
Registro de Interdições e Tutelas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas · Cubatão, SP
CNS 11.602-0 CNPJ 62.289.418/0001-18 Cartório privatizado Instalado em 28 de fevereiro de 1923
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
- Interdições e Tutelas
Endereço
Rua São Paulo, 316Jardim São Francisco · Cubatão, SP
CEP 11500-020
Rua São Paulo, 316, Jardim São Francisco
Em Cubatão, em São Paulo, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cubatão - Estado de São Paulo é um cartório privatizado, instalado em 28 de fevereiro de 1923 — há 103 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 11.602-0 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Interdições e Tutelas.
Fica na Rua São Paulo, 316, Jardim São Francisco, CEP 11500-020 e pertence à comarca de Cubatão. O contato é pelo telefone (13) 3361-7172 e pelo e-mail cubatao@arpensp.org.br.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Fábio Capraro, no cargo desde 21 de setembro de 2007. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 17.210 atos e arrecadação de R$ 973.960,67.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | 9h às 12h |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua São Paulo 316, Jardim São Francisco, Cubatão - SP, 11500-020. Pertence à comarca de Cubatão.
- Comarca
- Cubatão
- Código IBGE do município
- 3513504
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Interdições e Tutelas
O Registro de Interdições e Tutelas inscreve as sentenças de interdição, curatela, tutela e ausência, dando publicidade à limitação da capacidade civil. Emite a certidão negativa de interdição, exigida em escrituras e negócios de valor. Em muitas cidades a atribuição é acumulada pelo Registro Civil.
Atos típicos
- Registro de sentença de interdição
- Registro de tutela e curatela
- Certidão negativa de interdição
- Levantamento de interdição
- Registro de ausência
- Certidão de tutela ou curatela
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Fábio Capraro | 21/09/2007 |
| Substituto(a) | Karina Oliveira da Silva | 02/05/2016 |
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 17.210 atos praticados e arrecadação de R$ 973.960,67, 27,6% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 17.210 | R$ 973.960,67 |
| 2º sem. 2025 | 17.069 | R$ 763.243,93 |
| 1º sem. 2025 | 14.324 | R$ 684.865,94 |
| 2º sem. 2024 | 12.825 | R$ 569.686,62 |
| 1º sem. 2024 | 11.726 | R$ 567.059,46 |
| 2º sem. 2023 | 12.598 | R$ 615.997,97 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 9 colaboradores (9 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Registro de nascimento em maternidades
Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:
- Hospital Municipal de Cubatão Dr.Luiz Camargo da Fonseca e Silva — Cubatão
Perguntas frequentes sobre o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cubatão - Estado de São Paulo
Qual o telefone do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cubatão - Estado de São Paulo?
(13) 3361-7172, (13) 98185-2728. E-mail: cubatao@arpensp.org.br.
Qual o endereço do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cubatão - Estado de São Paulo?
Rua São Paulo 316, Jardim São Francisco, Cubatão - SP, 11500-020.
Qual o horário de funcionamento do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cubatão - Estado de São Paulo?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h.
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cubatão - Estado de São Paulo abre aos sábados?
Sim, aos sábados atende 9h às 12h.
Quais serviços o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cubatão - Estado de São Paulo faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Interdições e Tutelas.
Qual o CNS do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cubatão - Estado de São Paulo?
CNS 11.602-0 (116020). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cubatão - Estado de São Paulo?
Fábio Capraro, desde 21 de setembro de 2007.
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Tabelionato de Notas em São Paulo
1.040 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
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