1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Cubatão
CENTRO · CNS 12.239-0
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(13) 3361-1233 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de Cubatão
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Cubatão, SP
CNS 11.987-5 CNPJ 51.642.270/0001-37 Cartório privatizado Instalado em 25 de agosto de 1974
- Registro de Imóveis
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
Rua Armando Salles de Oliveira 464/466, 464Centro · Cubatão, SP
CEP 11500-010
Contato
Rua Armando Salles de Oliveira 464/466, 464, Centro
Em Cubatão, em São Paulo, o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de Cubatão é um cartório privatizado, instalado em 25 de agosto de 1974 — há 52 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 11.987-5 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Armando Salles de Oliveira 464/466, 464, Centro, CEP 11500-010. O contato é pelo telefone (13) 3361-6400 e pelo e-mail ricubatao@yahoo.com.br.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Maria Laura de Souza Coutinho, no cargo desde 12 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 5.976 atos e arrecadação de R$ 2,45 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Armando Salles de Oliveira 464/466 464, Centro, Cubatão - SP, 11500-010.
- Código IBGE do município
- 3513504
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Maria Laura de Souza Coutinho | 12/07/2024 |
| Substituto(a) | Eduardo Tavares de Lima | 16/11/2015 |
| Substituto(a) | Leticia Santos Vasques | 30/05/2018 |
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 5.976 atos praticados e arrecadação de R$ 2.445.321,95, 11,3% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 5.976 | R$ 2.445.321,95 |
| 2º sem. 2025 | 3.314 | R$ 2.197.754,04 |
| 1º sem. 2025 | 3.270 | R$ 3.166.640,58 |
| 2º sem. 2024 | 3.874 | R$ 1.761.156,32 |
| 1º sem. 2024 | 3.524 | R$ 1.736.466,09 |
| 2º sem. 2023 | 7.882 | R$ 1.788.188,48 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 9 colaboradores (8 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de Cubatão
Qual o telefone do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de Cubatão?
(13) 3361-6400. E-mail: ricubatao@yahoo.com.br.
Qual o endereço do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de Cubatão?
Rua Armando Salles de Oliveira 464/466 464, Centro, Cubatão - SP, 11500-010.
Qual o horário de funcionamento do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de Cubatão?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados.
O Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de Cubatão abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de Cubatão faz?
Atende Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de Cubatão?
CNS 11.987-5 (119875). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica de Cubatão?
Maria Laura de Souza Coutinho, desde 12 de julho de 2024.
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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.