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Cartórios do Brasil
Provida desde 14/03/2024

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas

Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Espírito Santo do Pinhal, SP

CNS 12.025-3 CNPJ 52.933.136/0001-58 Cartório privatizado Instalado em 21 de outubro de 1892

Ligar Como chegar E-mail

Endereço

Avenida Oliveira Motta, 452
Centro · Espírito Santo do Pinhal, SP
CEP 13990-115

Horário de hoje

9h às 16h

Ver horário completo

Horário completo

O Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas é um cartório privatizado de Espírito Santo do Pinhal, em São Paulo, instalado em 21 de outubro de 1892 — há 133 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.025-3 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Fica na Avenida Oliveira Motta, 452, Centro, CEP 13990-115. O contato é pelo telefone (19) 3651-7772 e pelo e-mail ri.pinhal@uol.com.br.

A serventia está provido desde 14 de março de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 7.385 atos e arrecadação de R$ 2,07 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 9h às 16h
Terça-feira hoje 9h às 16h
Quarta-feira hoje 9h às 16h
Quinta-feira hoje 9h às 16h
Sexta-feira hoje 9h às 16h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Avenida Oliveira Motta 452, Centro, Espírito Santo do Pinhal - SP, 13990-115.

Código IBGE do município
3515186
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro de Imóveis

O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).

Atos típicos

Tudo sobre Registro de Imóveis

Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

Tudo sobre Títulos e Documentos

Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

Tudo sobre Pessoas Jurídicas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
InterinoAndré Reginaldo Rovigati27/02/2026
Histórico de responsáveis (5)
  • André Reginaldo Rovigati · Interino · 27/02/2026 até hoje
  • André Reginaldo Rovigati · Interino · 29/08/2023 a 06/11/2023
  • André Reginaldo Rovigati · Interino sem delegação própria · 27/02/2026 até hoje
  • Hercelí Viegas Soares · Titular da delegação · 17/11/2020 a 26/11/2020
  • Mauricio da Silva Lopes Filho · Titular da delegação · 16/07/2024 a 26/02/2026

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 14 de março de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 5 colaboradores (4 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas

Qual o telefone do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas?

(19) 3651-7772. E-mail: ri.pinhal@uol.com.br.

Qual o endereço do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas?

Avenida Oliveira Motta 452, Centro, Espírito Santo do Pinhal - SP, 13990-115.

Qual o horário de funcionamento do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas?

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados.

O Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas faz?

Atende Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.

Qual o CNS do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas?

CNS 12.025-3 (120253). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas?

André Reginaldo Rovigati, desde 27 de fevereiro de 2026.

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