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1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Notas, Protesto de Títulos · Penápolis, SP
Também conhecido como 1º Cartório de Protesto
CNS 11.170-8 CNPJ 49.576.507/0001-87 Cartório privatizado Instalado em 1 de agosto de 1918
Endereço
Rua Dr.Ramalho Franco, 245Centro · Penápolis, SP
CEP 16300-049
Rua Dr.Ramalho Franco, 245, Centro
O 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos é um cartório privatizado de Penápolis, em São Paulo, instalado em 1 de agosto de 1918 — há 108 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 11.170-8 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto.
Fica na Rua Dr.Ramalho Franco, 245, Centro, CEP 16300-049 e pertence à comarca de Penápolis. O contato é pelo telefone (18) 3652-2528 e pelo e-mail mauriciohillario@outlook.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Valdeci Barbosa, no cargo desde 4 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 36.414 atos e arrecadação de R$ 2,41 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Dr.Ramalho Franco 245, Centro, Penápolis - SP, 16300-049. Pertence à comarca de Penápolis.
- Comarca
- Penápolis
- Código IBGE do município
- 3537305
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Valdeci Barbosa | 04/07/2024 |
| Substituto(a) | Cleiser Marcelo Martins | 02/10/2020 |
| Substituto(a) | Jean Carlos do Nascimento | 02/01/2020 |
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 36.414 atos praticados e arrecadação de R$ 2.405.429,48, 9,9% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 36.414 | R$ 2.405.429,48 |
| 2º sem. 2025 | 37.398 | R$ 2.669.933,39 |
| 1º sem. 2025 | 39.034 | R$ 2.156.114,24 |
| 2º sem. 2024 | 35.820 | R$ 2.434.743,09 |
| 1º sem. 2024 | 36.407 | R$ 2.045.104,84 |
| 2º sem. 2023 | 38.611 | R$ 2.336.039,81 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 16 colaboradores (15 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Qual o telefone do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos?
(18) 3652-2528, (18) 3652-5249. E-mail: mauriciohillario@outlook.com.
Qual o endereço do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos?
Rua Dr.Ramalho Franco 245, Centro, Penápolis - SP, 16300-049.
Qual o horário de funcionamento do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados.
O 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos faz?
Atende Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos?
CNS 11.170-8 (111708). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos?
Valdeci Barbosa, desde 4 de julho de 2024.
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Tabelionato de Notas em São Paulo
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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.