1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Centro · CNS 11.170-8
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(18) 3652-2528 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro de Interdições e Tutelas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas · Penápolis, SP
CNS 12.266-3 CNPJ 51.102.556/0001-20 Cartório privatizado Instalado em 10 de agosto de 1918
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
- Interdições e Tutelas
Endereço
Av.Marginal Maria Chica, 1742Centro · Penápolis, SP
CEP 16300-005
Av.Marginal Maria Chica, 1742, Centro
O Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório privatizado de Penápolis, em São Paulo, instalado em 10 de agosto de 1918 — há 108 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.266-3 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Interdições e Tutelas.
Fica na Av.Marginal Maria Chica, 1742, Centro, CEP 16300-005. O contato é pelo telefone (18) 3653-5895 e pelo e-mail cartoriocivilpenapolis@hotmail.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Daltro de Calasans, no cargo desde 14 de março de 1983. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 6.571 atos e arrecadação de R$ 412.781,25.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 12h e 13h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 12h e 13h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 12h e 13h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 12h e 13h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 12h e 13h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 12h e 13h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Av.Marginal Maria Chica 1742, Centro, Penápolis - SP, 16300-005.
- Código IBGE do município
- 3537305
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Interdições e Tutelas
O Registro de Interdições e Tutelas inscreve as sentenças de interdição, curatela, tutela e ausência, dando publicidade à limitação da capacidade civil. Emite a certidão negativa de interdição, exigida em escrituras e negócios de valor. Em muitas cidades a atribuição é acumulada pelo Registro Civil.
Atos típicos
- Registro de sentença de interdição
- Registro de tutela e curatela
- Certidão negativa de interdição
- Levantamento de interdição
- Registro de ausência
- Certidão de tutela ou curatela
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Daltro de Calasans | 14/03/1983 |
| Substituto(a) | Renata de Calasans Sperandio |
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 6.571 atos praticados e arrecadação de R$ 412.781,25, 12,1% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 6.571 | R$ 412.781,25 |
| 2º sem. 2025 | 7.613 | R$ 469.463,62 |
| 1º sem. 2025 | 7.350 | R$ 415.497,13 |
| 2º sem. 2024 | 6.921 | R$ 394.390,94 |
| 1º sem. 2024 | 6.607 | R$ 364.045,52 |
| 2º sem. 2023 | 6.869 | R$ 428.812,09 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 5 colaboradores (5 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Registro de nascimento em maternidades
Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:
- Santa Casa de Misericórdia de Penapolis — Penápolis
- Hospital Unimed de Penapolis — Penápolis
Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais
Qual o telefone do Registro Civil das Pessoas Naturais?
(18) 3653-5895. E-mail: cartoriocivilpenapolis@hotmail.com.
Qual o endereço do Registro Civil das Pessoas Naturais?
Av.Marginal Maria Chica 1742, Centro, Penápolis - SP, 16300-005.
Qual o horário de funcionamento do Registro Civil das Pessoas Naturais?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 12h e 13h às 16h. Não abre aos sábados.
O Registro Civil das Pessoas Naturais abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro Civil das Pessoas Naturais faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Interdições e Tutelas.
Qual o CNS do Registro Civil das Pessoas Naturais?
CNS 12.266-3 (122663). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro Civil das Pessoas Naturais?
Daltro de Calasans, desde 14 de março de 1983.
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(18) 3652-5206 Ver horário
Segundo Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos
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(18) 3652-0094 Ver horário
Tabelionato de Notas em São Paulo
1.068 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.