Notas, Registro de Imóveis · Miracema do Tocantins, TO
CNS 12.774-6 CNPJ 02.739.670/0001-50 Cartório oficializado Instalado em 22 de dezembro de 1981
AVENIDA ZECA PEREIRA, s/n, SETOR UNIVERSITÁRIO
O 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis é um cartório oficializado em Miracema do Tocantins, em Tocantins, instalado em 22 de dezembro de 1981 — há 44 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.774-6 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis.
Fica na AVENIDA ZECA PEREIRA, s/n, SETOR UNIVERSITÁRIO, CEP 77650-000 e pertence à comarca de Miracema do Tocantins. O contato é pelo telefone (63) 98152-2728 e pelo e-mail atendimento@cartoriomiracema.com.br.
A serventia está provido desde 8 de junho de 2024. O titular é Vágmo Pereira Batista, no cargo desde 6 de agosto de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 7.814 atos e arrecadação de R$ 1,92 milhões.
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em AVENIDA ZECA PEREIRA s/n, SETOR UNIVERSITÁRIO, Miracema do Tocantins - TO, 77650-000. Pertence à comarca de Miracema do Tocantins, distrito de Sede.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Vágmo Pereira Batista | 06/08/2024 |
| Substituto(a) | Edgar Pereira da Rocha E Fróes | 06/02/2024 |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 8 de junho de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioDeclara ao CNJ 5 colaboradores (5 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(63) 98152-2728, (63) 98112-3815. E-mail: atendimento@cartoriomiracema.com.br.
AVENIDA ZECA PEREIRA s/n, SETOR UNIVERSITÁRIO, Miracema do Tocantins - TO, 77650-000.
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis.
CNS 12.774-6 (127746). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Vágmo Pereira Batista, desde 6 de agosto de 2024.
Setor Universitário · CNS 12.812-4
universitário · CNS 12.930-4
162 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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