Registro Civil das Pessoas Naturais · Santa Maria do Tocantins, TO
CNS 12.728-2 CNPJ 00.162.229/0001-22 Cartório oficializado Instalado em 9 de maio de 1994
RUA 10 S/N, CENTRO
O Cártorio de Registro Civil de Pessoas Naturais é um cartório oficializado de Santa Maria do Tocantins, em Tocantins, instalado em 9 de maio de 1994 — há 32 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.728-2 e tem como atribuição exclusiva o Registro Civil.
Fica na RUA 10 S/N, CENTRO, CEP 77716-000 e pertence à comarca de Pedro Afonso. O contato é pelo telefone (63) 99129-4370 e pelo e-mail cartorio@rcpnsantamaria-to.com.br.
A serventia está provido desde 28 de março de 2017. O titular é Regina Márcia Botelho Parente Magalhães, no cargo desde 22 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 418 atos e arrecadação de R$ 84.283,46.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 18h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 18h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 18h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 18h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 18h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 18h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em RUA 10 S/N, CENTRO, Santa Maria do Tocantins - TO, 77716-000. Pertence à comarca de Pedro Afonso, distrito de Santa Maria do Tocantins.
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Regina Márcia Botelho Parente Magalhães | 22/07/2024 |
| Substituto(a) | Rafael da Silva Barbosa |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 28 de março de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioNo 1º sem. 2026, declarou 418 atos praticados e arrecadação de R$ 84.283,46, 7,5% abaixo do semestre anterior.
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 418 | R$ 84.283,46 |
| 2º sem. 2025 | 320 | R$ 91.080,00 |
| 1º sem. 2025 | 416 | R$ 91.080,00 |
| 2º sem. 2024 | 274 | R$ 84.720,00 |
| 1º sem. 2024 | 364 | R$ 84.720,00 |
| 2º sem. 2023 | 233 | R$ 79.200,00 |
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(63) 99129-4370, (63) 99288-7306. E-mail: cartorio@rcpnsantamaria-to.com.br.
RUA 10 S/N, CENTRO, Santa Maria do Tocantins - TO, 77716-000.
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 18h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Registro Civil.
CNS 12.728-2 (127282). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Regina Márcia Botelho Parente Magalhães, desde 22 de julho de 2024.
CENTRO · CNS 12.661-5
140 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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