Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Pinheirinhos
Centro · CNS 04.660-7
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(35) 99822-6903 Ver horário
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial do Distrito do Pé do Morro
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Passa Quatro, MG
CNS 05.261-3 CNPJ 21.395.579/0001-09 Cartório privatizado Instalado em 20 de maio de 1949
Endereço
Tenente Viotti, 493Centro · Passa Quatro, MG
CEP 37460-000
Tenente Viotti, 493, Centro
O Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial do Distrito do Pé do Morro é um cartório privatizado de Passa Quatro, em Minas Gerais, instalado em 20 de maio de 1949 — há 77 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 05.261-3 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Tenente Viotti, 493, Centro, CEP 37460-000 e pertence à comarca de Passa Quatro. O contato é pelo telefone (35) 99822-6903 e pelo e-mail cartoriosiqueirap4@yahoo.com.br.
A serventia está vago desde 30 de setembro de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 0 atos e arrecadação de R$ 0,00.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 11h às 18h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 11h às 18h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 11h às 18h |
| Quarta-feira hoje | 11h às 18h |
| Quinta-feira hoje | 11h às 18h |
| Sexta-feira hoje | 11h às 18h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Tenente Viotti, 493, Centro, Passa Quatro - MG, 37460-000. Pertence à comarca de Passa Quatro, distrito de Pé do Morro.
- Comarca
- Passa Quatro
- Distrito
- Pé do Morro
- Código IBGE do município
- 3147600
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Maria Lúcia Moreira de Siqueira | 01/06/2024 |
Histórico de responsáveis (4)
- Maria Lúcia Moreira de Siqueira · Interino · 01/06/2024 até hoje
- Frederico de Souza Moreno · Titular da delegação · 23/01/2024 a 30/09/2024
- Francisca Valéria da Silva Barbosa · Interino · 08/08/2019 a 27/09/2019
- Francisca Valéria da Silva Barbosa · Interino · 28/09/2017 a 29/09/2017
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 30 de setembro de 2024: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 0 atos praticados e arrecadação de R$ 0,00.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 0 | R$ 0,00 |
| 2º sem. 2025 | 0 | R$ 0,00 |
| 1º sem. 2025 | 0 | R$ 0,00 |
| 2º sem. 2024 | 0 | R$ 0,00 |
| 1º sem. 2024 | 1.000 | R$ 10.501,45 |
| 2º sem. 2023 | 159 | R$ 7.874,56 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial do Distrito do Pé do Morro
Qual o telefone do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial do Distrito do Pé do Morro?
(35) 99822-6903. E-mail: cartoriosiqueirap4@yahoo.com.br.
Qual o endereço do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial do Distrito do Pé do Morro?
Tenente Viotti, 493, Centro, Passa Quatro - MG, 37460-000.
Qual o horário de funcionamento do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial do Distrito do Pé do Morro?
Atende de segunda a sexta-feira, 11h às 18h. Não abre aos sábados.
O Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial do Distrito do Pé do Morro abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial do Distrito do Pé do Morro faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial do Distrito do Pé do Morro?
CNS 05.261-3 (052613). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial do Distrito do Pé do Morro?
Maria Lúcia Moreira de Siqueira, desde 1 de junho de 2024.
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