Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Pinheirinhos
Centro · CNS 04.660-7
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(35) 99822-6903 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais · Passa Quatro, MG
CNS 04.983-3 CNPJ 21.395.553/0001-60 Cartório privatizado Instalado em 14 de novembro de 1922
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
- Tabelionato de Protesto
Endereço
Rua Tenente Viotti, 493Centro · Passa Quatro, MG
CEP 37460-000
Rua Tenente Viotti, 493, Centro
O Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro é um cartório privatizado em Passa Quatro, em Minas Gerais, instalado em 14 de novembro de 1922 — há 103 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 04.983-3 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Tabelionato de Protesto.
Fica na Rua Tenente Viotti, 493, Centro, CEP 37460-000. O contato é pelo telefone (35) 3371-1935 e pelo e-mail cartoriosiqueirap4@yahoo.com.br.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Maria Lúcia Moreira de Siqueira, no cargo desde 23 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 14.955 atos e arrecadação de R$ 967.234,87.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 11h às 18h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 11h às 18h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 11h às 18h |
| Quarta-feira hoje | 11h às 18h |
| Quinta-feira hoje | 11h às 18h |
| Sexta-feira hoje | 11h às 18h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Tenente Viotti 493, Centro, Passa Quatro - MG, 37460-000.
- Distrito
- Passa Quatro
- Código IBGE do município
- 3147600
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Maria Lúcia Moreira de Siqueira | 23/07/2024 |
| Substituto(a) | Maria do Carmo de Siqueira Costa |
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 14.955 atos praticados e arrecadação de R$ 967.234,87, 12,7% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 14.955 | R$ 967.234,87 |
| 2º sem. 2025 | 17.267 | R$ 1.107.439,18 |
| 1º sem. 2025 | 0 | R$ 0,00 |
| 2º sem. 2024 | 14.937 | R$ 635.986,41 |
| 1º sem. 2024 | 6.128 | R$ 286.994,15 |
| 2º sem. 2023 | 6.267 | R$ 317.540,57 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 8 colaboradores (8 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro
Qual o telefone do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro?
(35) 3371-1935, (35) 9822-6903. E-mail: cartoriosiqueirap4@yahoo.com.br.
Qual o endereço do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro?
Rua Tenente Viotti 493, Centro, Passa Quatro - MG, 37460-000.
Qual o horário de funcionamento do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro?
Atende de segunda a sexta-feira, 11h às 18h. Não abre aos sábados.
O Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro?
CNS 04.983-3 (049833). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro?
Maria Lúcia Moreira de Siqueira, desde 23 de julho de 2024.
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Tabelionato de Notas em Minas Gerais
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