Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Pinheirinhos
Centro · CNS 04.660-7
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(35) 99822-6903 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Passa Quatro
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Passa Quatro, MG
CNS 05.409-8 CNPJ 21.395.561/0001-07 Cartório privatizado Instalado em 14 de dezembro de 1922
Endereço
Avenida Cel. Ribeiro Pereira, nº 174, 174Centro · Passa Quatro, MG
CEP 37460-000
Avenida Cel. Ribeiro Pereira, nº 174, 174, Centro
Em Passa Quatro, em Minas Gerais, o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Passa Quatro é um cartório privatizado, instalado em 14 de dezembro de 1922 — há 103 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 05.409-8 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Avenida Cel. Ribeiro Pereira, nº 174, 174, Centro, CEP 37460-000. O contato é pelo telefone (35) 98438-7846 e pelo e-mail joaoarthurp4@yahoo.com.br.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é João Arthur Siqueira da Silva Costa, no cargo desde 24 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 5.405 atos e arrecadação de R$ 841.837,00.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 11h às 18h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 11h às 18h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 11h às 18h |
| Quarta-feira hoje | 11h às 18h |
| Quinta-feira hoje | 11h às 18h |
| Sexta-feira hoje | 11h às 18h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Avenida Cel. Ribeiro Pereira, nº 174 174, Centro, Passa Quatro - MG, 37460-000.
- Distrito
- Passa Quatro
- Código IBGE do município
- 3147600
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | João Arthur Siqueira da Silva Costa | 24/07/2024 |
| Substituto(a) | Adriana Maria Rodrigues Silva Costa | 01/04/2003 |
Histórico de responsáveis (2)
- João Arthur Siqueira da Silva Costa · Titular · 24/07/2024 até hoje
- João Arthur Siqueira da Silva Costa · Titular da delegação · 24/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 6 colaboradores (6 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Passa Quatro
Qual o telefone do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Passa Quatro?
(35) 98438-7846, (35) 3371-1952. E-mail: joaoarthurp4@yahoo.com.br.
Qual o endereço do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Passa Quatro?
Avenida Cel. Ribeiro Pereira, nº 174 174, Centro, Passa Quatro - MG, 37460-000.
Qual o horário de funcionamento do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Passa Quatro?
Atende de segunda a sexta-feira, 11h às 18h. Não abre aos sábados.
O Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Passa Quatro abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Passa Quatro faz?
Atende Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Passa Quatro?
CNS 05.409-8 (054098). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Passa Quatro?
João Arthur Siqueira da Silva Costa, desde 24 de julho de 2024.
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(35) 99822-6903 Ver horário
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(35) 3371-1935 Ver horário
Registro de Imóveis em Minas Gerais
328 serventias do estado têm a atribuição de Registro de Imóveis. Ver lista por cidade.
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