13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói
Centro · CNS 08.860-9
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(21) 2629-3113 Ver horário
Provida desde 29/09/2025
4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói
Registro de Imóveis · Niterói, RJ
CNS 16.313-9 CNPJ 42.925.083/0001-70 Cartório privatizado Instalado em 25 de junho de 2021
Endereço
Estrada Caetano Monteiro, 1650Pendotiba · Niterói, RJ
CEP 24320-570
Estrada Caetano Monteiro, 1650, Pendotiba
O 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói é um cartório privatizado de Niterói, em Rio de Janeiro, instalado em 25 de junho de 2021 — há 5 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 16.313-9 e tem como atribuição exclusiva o Registro de Imóveis.
Fica na Estrada Caetano Monteiro, 1650, Pendotiba, CEP 24320-570 e pertence à comarca de Niterói. O contato é pelo telefone (21) 3741-5499 e pelo e-mail 4ri@4riniteroi.com.br.
A serventia está provido desde 29 de setembro de 2025. O titular é Gustavo Sebastião Lessa Ráfare, no cargo desde 1 de dezembro de 2022. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 5.902 atos e arrecadação de R$ 2,63 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Estrada Caetano Monteiro 1650, Pendotiba, Niterói - RJ, 24320-570. Pertence à comarca de Niterói, distrito de Niterói.
- Comarca
- Niterói
- Distrito
- Niterói
- Código IBGE do município
- 3303302
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Gustavo Sebastião Lessa Ráfare | 01/12/2022 |
| Substituto(a) | Gustavo de Freitas Rafare | 18/11/2024 |
| Substituto(a) | Jessica Maria de Oliveira Felipe | 01/12/2022 |
| Substituto(a) | Lilian Cristianne Menezes Rafare | 01/12/2022 |
Histórico de responsáveis (3)
- Gustavo Sebastião Lessa Ráfare · Titular · 01/12/2022 até hoje
- Fagner França da Silva · Interino · 15/07/2022 a 12/12/2022
- Gustavo Sebastião Lessa Ráfare · Titular da delegação · 01/12/2022 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 29 de setembro de 2025. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 12 colaboradores (12 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói
Qual o telefone do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói?
(21) 3741-5499, (21) 99116-7399. E-mail: 4ri@4riniteroi.com.br.
Qual o endereço do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói?
Estrada Caetano Monteiro 1650, Pendotiba, Niterói - RJ, 24320-570.
Qual o horário de funcionamento do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados.
O 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói faz?
Atende Registro de Imóveis.
Qual o CNS do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói?
CNS 16.313-9 (163139). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói?
Gustavo Sebastião Lessa Ráfare, desde 1 de dezembro de 2022.
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