13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói
Centro · CNS 08.860-9
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
Notas, Registro de Imóveis · Niterói, RJ
CNS 08.941-7 CNPJ 30.597.900/0001-29 Cartório privatizado Instalado em 17 de dezembro de 1931
Rua General Pereira da Silva, 151, Icaraí
Em Niterói, em Rio de Janeiro, o 9º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói é um cartório privatizado, instalado em 17 de dezembro de 1931 — há 94 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 08.941-7 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis.
Fica na Rua General Pereira da Silva, 151, Icaraí, CEP 24220-030 e pertence à comarca de Niterói. O contato é pelo telefone (21) 2611-8895 e pelo e-mail oficio9.niteroi@yahoo.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Hélio Limoeiro Júnior, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 17.982 atos e arrecadação de R$ 11,21 milhões.
Atende de segunda a sexta-feira, 10h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 10h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 10h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 10h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 10h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 10h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em Rua General Pereira da Silva 151, Icaraí, Niterói - RJ, 24220-030. Pertence à comarca de Niterói, distrito de Niterói.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Hélio Limoeiro Júnior | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | Rosângela da Cunha Oliveira Ornelas |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioDeclara ao CNJ 25 colaboradores (25 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(21) 2611-8895, (21) 2610-0915. E-mail: oficio9.niteroi@yahoo.com.
Rua General Pereira da Silva 151, Icaraí, Niterói - RJ, 24220-030.
Atende de segunda a sexta-feira, 10h às 16h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis.
CNS 08.941-7 (089417). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Hélio Limoeiro Júnior, desde 15 de julho de 2024.
Centro · CNS 08.860-9
CENTRO · CNS 08.866-6
Centro · CNS 15.955-8
ICARAÍ · CNS 08.905-2
268 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
Usamos cookies apenas para medir o uso do site e melhorá-lo. Você pode aceitar ou recusar. Veja a Política de privacidade.