13º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói
Centro · CNS 08.860-9
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(21) 2629-3113 Ver horário
Provida desde 30/09/2024
Cartório da 5º Zona Judiciária de Niterói
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Niterói, RJ
CNS 09.259-3 CNPJ 56.030.975/0001-17 Cartório privatizado Instalado em 1 de setembro de 1883
Endereço
Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues, 234Piratininga · Niterói, RJ
CEP 24350-630
Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues, 234, Piratininga
O Cartório da 5º Zona Judiciária de Niterói é um cartório privatizado de Niterói, em Rio de Janeiro, instalado em 1 de setembro de 1883 — há 143 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.259-3 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues, 234, Piratininga, CEP 24350-630 e pertence à comarca de Niterói. O contato é pelo telefone (21) 3900-1848 e pelo e-mail contato@cartorioniteroi.com.br.
A serventia está provido desde 30 de setembro de 2024. O titular é Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes, no cargo desde 1 de agosto de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 33.948 atos e arrecadação de R$ 2,36 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | 9h às 12h |
| Domingo hoje | 9h às 12h |
Localização e jurisdição
Fica em Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues 234, Piratininga, Niterói - RJ, 24350-630. Pertence à comarca de Niterói.
- Comarca
- Niterói
- Código IBGE do município
- 3303302
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes | 01/08/2024 |
| Substituto(a) | Weslling Felipe Cardoso Lima | 01/12/2024 |
Histórico de responsáveis (3)
- Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes · Titular · 01/08/2024 até hoje
- Hélio Limoeiro Júnior · Interino · 15/07/2024 a 01/08/2024
- Paulo Roberto de Almeida Sabdin · Interino · 11/07/2022 a 10/10/2022
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 30 de setembro de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 33.948 atos praticados e arrecadação de R$ 2.363.391,15, 0,3% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 33.948 | R$ 2.363.391,15 |
| 2º sem. 2025 | 35.720 | R$ 2.356.472,95 |
| 1º sem. 2025 | 33.331 | R$ 1.617.309,33 |
| 2º sem. 2024 | 37.366 | R$ 1.546.109,24 |
| 1º sem. 2024 | 39.371 | R$ 1.105.394,76 |
| 2º sem. 2023 | 44.417 | R$ 936.132,53 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 12 colaboradores (12 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório da 5º Zona Judiciária de Niterói
Qual o telefone do Cartório da 5º Zona Judiciária de Niterói?
(21) 3900-1848, (21) 3925-0026. E-mail: contato@cartorioniteroi.com.br.
Qual o endereço do Cartório da 5º Zona Judiciária de Niterói?
Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues 234, Piratininga, Niterói - RJ, 24350-630.
Qual o horário de funcionamento do Cartório da 5º Zona Judiciária de Niterói?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h.
O Cartório da 5º Zona Judiciária de Niterói abre aos sábados?
Sim, aos sábados atende 9h às 12h.
Quais serviços o Cartório da 5º Zona Judiciária de Niterói faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório da 5º Zona Judiciária de Niterói?
CNS 09.259-3 (092593). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório da 5º Zona Judiciária de Niterói?
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes, desde 1 de agosto de 2024.
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Tabelionato de Notas no Rio de Janeiro
268 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
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