13º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói
Centro · CNS 08.860-9
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
Notas, Registro de Imóveis · Niterói, RJ
CNS 09.210-6 CNPJ 30.589.519/0001-18 Cartório privatizado Instalado em 20 de fevereiro de 1946
RUA JOSE CLEMENTE, 22, CENTRO
O Niterói Cartório do 15º Ofício é um cartório privatizado em Niterói, em Rio de Janeiro, instalado em 20 de fevereiro de 1946 — há 80 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.210-6 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis.
Fica na RUA JOSE CLEMENTE, 22, CENTRO, CEP 24020-103 e pertence à comarca de Niterói. O contato é pelo telefone (21) 2719-7042 e pelo e-mail 15oficioniteroi@gmail.com.
A serventia está provido desde 25 de janeiro de 2019. O titular é Flavia Mansur Fernandes Perpetuo, no cargo desde 10 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 5.862 atos e arrecadação de R$ 2,67 milhões.
Atende de segunda a sexta-feira, 10h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 10h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 10h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 10h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 10h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 10h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em RUA JOSE CLEMENTE 22, CENTRO, Niterói - RJ, 24020-103. Pertence à comarca de Niterói, distrito de Niterói.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Flavia Mansur Fernandes Perpetuo | 10/07/2024 |
| Substituto(a) | Ivy Cristina Soares Maia |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 25 de janeiro de 2019. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioNo 1º sem. 2026, declarou 5.862 atos praticados e arrecadação de R$ 2.667.583,76, 16,7% acima do semestre anterior.
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 5.862 | R$ 2.667.583,76 |
| 2º sem. 2025 | 7.157 | R$ 2.286.193,40 |
| 1º sem. 2025 | 7.511 | R$ 2.132.427,59 |
| 2º sem. 2024 | 8.947 | R$ 2.071.110,70 |
| 1º sem. 2024 | 9.460 | R$ 1.404.433,70 |
| 2º sem. 2023 | 9.387 | R$ 1.392.245,50 |
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Declara ao CNJ 12 colaboradores (12 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(21) 2719-7042, (21) 2719-7566. E-mail: 15oficioniteroi@gmail.com.
RUA JOSE CLEMENTE 22, CENTRO, Niterói - RJ, 24020-103.
Atende de segunda a sexta-feira, 10h às 17h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis.
CNS 09.210-6 (092106). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Flavia Mansur Fernandes Perpetuo, desde 10 de julho de 2024.
Centro · CNS 08.860-9
CENTRO · CNS 08.866-6
Centro · CNS 15.955-8
ICARAÍ · CNS 08.905-2
268 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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